Contratar um seguro de responsabilidade civil profissional é essencial para médicos, dentistas e demais profissionais da saúde. No entanto, muitos não sabem que essa proteção não é absoluta. Sem o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) devidamente assinado, a cobertura pode ser negada em caso de processo judicial.
Neste artigo, explicamos por que o TCLE é tão crucial quanto o próprio seguro e como garantir que você esteja realmente protegido.
O que é o TCLE e por que ele é indispensável
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é o documento que formaliza o direito do paciente à informação. Ele detalha os riscos, benefícios e alternativas de um procedimento médico ou odontológico.
Sem esse termo, presume-se que o profissional não cumpriu seu dever legal de informar, o que pode representar uma grave falha ética e jurídica.
Seguro de responsabilidade civil: uma falsa sensação de segurança?
Contratar um seguro é uma prática recomendada. Porém, muitas apólices possuem cláusulas que excluem a cobertura caso o profissional não consiga comprovar que o paciente foi devidamente informado.
Exemplo real:
Em ações judiciais, as seguradoras frequentemente exigem a apresentação do TCLE como parte da documentação para análise de cobertura. Sua ausência pode gerar a recusa do pagamento de indenizações ou custas processuais.
Risco jurídico sem o TCLE
Quando um paciente move uma ação contra um profissional da saúde, a prova de que ele foi informado previamente sobre o procedimento é fundamental.
Sem o TCLE:
Maior risco de condenação.
Seguradora pode negar a cobertura.
Imagem profissional fica comprometida.
Com o TCLE:
Registro legal da informação.
Comprovação de boa prática médica.
Maior chance de defesa bem-sucedida.
Como evitar esse risco?
Digitalize e armazene com segurança
Use soluções digitais para garantir que o termo seja assinado, armazenado e facilmente acessível.
Atualize seus modelos
Certifique-se de que os termos estão de acordo com a LGPD, o Código de Ética Médica e as diretrizes específicas de sua área.
Treine sua equipe
Toda a equipe deve entender a importância do TCLE e garantir que ele seja entregue e assinado antes de qualquer procedimento.
A Easy Termo pode te ajudar
A Easy Termo oferece soluções seguras, digitais e juridicamente válidas para a gestão de TCLEs. Com nossa tecnologia, você elimina o risco de processos por ausência de consentimento.
